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Nota Contratual OMB


24 respostas neste tópico

#1 Daniel Kacelnik

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Postado 02 março 2008 - 14:54

Oi, gente,

Estou para dar um recital no qual a produção está pedindo essa nota contratual da OMB. Segundo eles:

"a nota contratual é emitida pela OMB, informando que o músico está regulamentado. A partir do momento que exerce a profissão de músico (shows, etc) tem que se filiar."


Sei que isso dá muito pano pra manga, mas o que eu quero saber é se realmente preciso me filiar à OMB e tirar essa nota. Eu achava que a OMB já não estava valendo mais nada e não era mais necessário se filiar. Não tem como evitar??

#2 Daniel Motta

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Postado 02 março 2008 - 16:09

Só entrando com uma ação pedindo uma liminar. A Cooperativa dos Músicos de São Paulo faz esse "serviço" entre outros....

#3 Alvaro Henrique

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Postado 02 março 2008 - 18:38

Pergunte à produção. Se for exigido um documento, só te resta ou a carteira da OMB ou uma decisão judicial que te exime de apresentar a carteira da Ordem.
Alvaro Henrique - http://www.alvarohenrique.com
Associação de Violão de Brasília (BRAVIO): http://www.bravio.blogspot.com - Confira: http://www.impostometro.org.br/

#4 Fábio Bartoloni

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Postado 03 março 2008 - 00:36

pois é... não tem jeito
o único lugar que ainda anda pedindo esta nota contratual é o sesc.
depender da justiça a curto prazo é complicado
infelizmente, se for um concerto que realmente valha a pena financeiramente ou em termos de carreira, a sugestão que eu dou é se filiar à omb, terá um custo entre 200 e 300 reais e vc estará "regularizado" até março de 2009.
se vc tiver diploma técnico ou superior está dispensado da prova, ou certificado de conclusão.
nem que depois vc entre na justiça para não ter que pagar mais, aí são outros 500
tb pode ser útil, já que alguns lugares pedem o nº de inscrição na omb, mas não pedem a tal nota contratual, ou seja se vc está em débito não tem problema, a única coisa que eles querem é o registro profissional, o que teoricamente está certo, mas nos sabemos que qualquer um tira a carteira de músico profissional, por isso a gente não aceita
A nota contratual, na prática, é um instrumento que a omb tem para que os músicos paguem a anuidade, já que ela só é carimbada se vc está em dia. e é isto que a produção quer, a nota carimbada pela omb
é um documento ridículo do tempo do onça, vc tem que preencher em 5 vias, usar papel carbono, coisa do século passado...

não entendo pq o sesc ainda exige isso

boa sorte

#5 Clip

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Postado 03 março 2008 - 18:56

Provavelmente porque a diretoria do SESC está desinformada sobre as decisões judiciais mais recentes.

Reúna material sobre o tema e mostre a eles que atualmente não é necessário estar inscrito na OMB para exercer a profissão de músico.

Se ainda assim eles recusarem, contrate um advogado e processe o SESC. É provável que você acabe ganhando um indenização muito maior do que o cachê perdido.

#6 Daniel Kacelnik

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Postado 03 março 2008 - 20:44

Eu lembrava mesmo dessa liminar, a tal decisão judicial, se não me engano até aqui no fórum isso foi bastante falado e a conclusão é que realmente a OMB já não conta nada. Mas como eu convenço a organização disso? Eu posso chegar e falar 'pela lei tal eu não preciso disso'? Que material eu preciso pra convencer eles disso?

#7 FZanon

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Postado 03 março 2008 - 21:01

Visualizar PostDaniel Kacelnik, em Mar 3 2008, 08:44 PM, disse:

Eu lembrava mesmo dessa liminar, a tal decisão judicial, se não me engano até aqui no fórum isso foi bastante falado e a conclusão é que realmente a OMB já não conta nada. Mas como eu convenço a organização disso? Eu posso chegar e falar 'pela lei tal eu não preciso disso'? Que material eu preciso pra convencer eles disso?


você precisa estar com a liminar na mão.

#8 mcanduta

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Postado 03 março 2008 - 23:20

Não é só o sesc não que pede nota contratual, já fiz trabalhos pra secretaria estadual de cultura e tbm foi pedida omb e nota contratual.
Ingelizmente não tem jeito, ou vc paga, ou recorre, o que demora um pouco.
Agora , processar o sesc, eu não faria isso não...

abraço

#9 FZanon

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Postado 03 março 2008 - 23:23

Qualquer projeto que tenha lei de incentivo e patrocinadores graúdos pede isso. Um Itaú ou uma Petrobrás não vão correr o risco de ter problemas com o fisco por financiar alguém que pode estar trabalhando ilegalmente.

#10 Bisdré

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Postado 04 março 2008 - 00:34

Eu acho que o único jeito mesmo é ter a liminar na mão. Aquela lei que tanto se falou não vale de nada. É uma lei municipal, ou estadual sei lá, já a OMB é lei federal. Parece que uma coisa não pode derrubar outra maior. Aquilo deve ter sido só pro Turco loco fazer propaganda. E eu quase caí tb. A grande merda da Liminar é que em São PAulo ela funciona bem, mas em outros estados pode não funcionar. Ainda não peguei a minha, mas pelo que sei, está escrito que é "contra" a OMB de São Paulo. Estou errado? Quem aqui pode falar com mais propriedade?
Abraço