7 respostas neste tópico

[Ricardo Salles]

Olá colegas, li em um jornal daqui de São Paulo que um deputado criou uma lei que isentaria importação de instrumentos, alguém sabe se essa lei foi aprovada e que se isso vai se aplicar também para acessórios musicais? Aguardo resposta dos colegas.

[Jefferson Garrido]

Faz tempo que escuto e leio sobre essa estória, mas infelizmente duvido muito que seja verdade.

[Ricardo Salles]

Bom foi por volta do mês de março desse ano que ouvi isso e parece que querem dar a mesma importância que dão ao livros.

[Ronne Ciscotto]

Parece que o Projeto de Lei esta sendo aprovado, entretanto acredito que ainda será matéria de votação. Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas tem que ser votado e aprovado e sabe lá quando isso vai acontecer, principalmente, que não é matéria de interesse de políticos e sim dos músicos do Brasil. Eu mesmo estou encomendando um novo instrumento fora e se a matéria for aprovada logo vou tirar a sorte grande, rs. Ai vai matéria do site do Senado.



"Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o autor, músicos, bandas e orquestras enfrentam dificuldades para adquirirem ou renovarem seus instrumentos musicais em razão da alta incidência de impostos e contribuições. Cristovam Buarque informou, na justificação do projeto, que a carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil aumenta o preço final dos instrumentos em 45%. Já o preço final dos instrumentos importados, destacou, recebe ainda o impacto do Imposto de Importação (entre 10 e 18%), do PIS/Pasep-importação (1,65%) e do Cofins-importação (7,6%).

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse estar preocupado com eventual prejuízo à indústria nacional e pediu que os senadores da CAE fiquem atentos a isso. O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida. "

[taturana]

Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida. "

caramba... por mais que o tempo passe tem sempre uma turma pró reserva de mercado, dai aqui se copia loucamente, faz-se instrumentos e acessórios de qualidade duvidosa ( obviamente não os feitos a mão por luthiers sensacionais, que é o que temos de melhor)

agora pergunto, um violão Paul Fischer é equivalente a um gianinni? Uma guitarra Fender equivalente a uma tagima? um amp meteoro equivalente a um Mesa-Boogie? Quem decidiria o que é equivalente, o "excelentissimo" deputado?

por mais que a industria nacional tenha evoluido, ela ainda não chega aos pés da internacional.. algumas exceções existem, especialmente as artesanais, mas continuamos bem atrás dos gringos em qualidade. Enquanto isso, continuamos ganhando menos e pagando mais pelos instrumentos do que os gringos....

Editado por taturana, 05 julho 2010 - 17:48.

[Eduardo A Cordeiro]

Não esqueçamos que a matéria-prima fundamental para os instrumentos de corda tem de ser, obrigatoriamente, importada. Não há como fazer um bom instrumento sem tampos da Europa ou Columbria Britanica.
Os artesões se defenderão pela qualidade dos instrumentos, mas a isenção de impostos apenas para instrumentos e não para matéria-prima, poderá por um fim definitivo à produção nacional, que já anda mal das pernas...

[Roberto Gomes]

Concordo! Se ainda pagarmos de 60% a 100% de impostos de importação para o material usado na lutheria fina, bau,bau, acabou. Um exemplo civilizado é nos EUA onde matéria prima importada não é taxada e produto manufaturado paga 10% de impostos, favorecendo assim a competitividade e o nível de qualidade.

[Carlos Eduardo]

Olá a todos!
Alguém sabe se houve aprovação da Lei? E se a mesma já está em vigor?
Obrigado!